Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDECAN 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg524606
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- SME de João Pessoa - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
A Constituição Federal de 1988 buscou evidenciar a universalidade da educação no Brasil, caracterizando-a como direito de todos e dever do Estado e da família. Nesse contexto, assinale corretamente um princípio que norteia o ensino público.
- AGarantia do direito à aprendizagem até os 7 (sete) anos de idade.
- BPiso salarial nacional, estadual e municipal para os profissionais da educação.
- CNão subordinação entre instituições públicas e privadas de ensino.
- DProgressiva obrigatoriedade do ensino superior gratuito.
- EGestão autocrática e participativa.