Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDECAN 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg524607
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- SME de João Pessoa - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Considerando as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), pode-se afirmar que os pais ou responsáveis estão obrigados a efetuar a matrícula das crianças na educação básica:
- Aaté 4 (quatro) anos de idade.
- Ba partir de 4 (quatro) anos de idade.
- Caté 2 (dois) anos de idade.
- Da partir de 2 (dois) anos de idade.
- Ea partir de 3 (três) anos de idade.