Questão de Direito Sanitário — Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária — IDESG 2025
Direito SanitárioSistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Código
- qg524775
- Banca
- IDESG
- Órgão
- Prefeitura de Alto Rio Novo - ES
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Vigilância Sanitária
A União exerce funções estratégicas na coordenação, normatização e execução das ações de vigilância sanitária em âmbito nacional. Considerando tais responsabilidades, assinale a alternativa INCORRETA.
- AA formulação da política nacional de vigilância sanitária é realizada pelo Ministério da Saúde, que também monitora e avalia as diretrizes gerais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
- BA regulamentação e a fiscalização de produtos e serviços de interesse para a saúde são conduzidas pelos Estados, enquanto a União tem participação voltada a orientações gerais.
- CCompete à União acompanhar e coordenar as ações dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de oferecer cooperação técnica e financeira aos entes federados.
- DA vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras é desenvolvida pela União, podendo contar com atuação complementar dos demais entes.