Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conselho Tutelar — IDESG 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar
- Código
- qg524914
- Banca
- IDESG
- Órgão
- Prefeitura de Alto Rio Novo - ES
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Cuidador
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei 8.069/1990), analise as afirmativas.I. O Conselho Tutelar aplica medidas de proteção diante de ameaça ou violação de direitos, podendo requisitar serviços públicos quando necessário.II. Estabelecimentos de saúde devem assegurar condições para a permanência, em tempo integral, de um dos pais ou responsável durante internações.III. Suspeita ou confirmação de maus-tratos deve ser comunicada ao Conselho Tutelar de forma imediata, com registro objetivo do serviço.IV. O acolhimento institucional tem natureza protetiva, caráter excepcional e provisório, sendo decidido judicialmente e acompanhado por plano individual.V. A escuta de criança e adolescente deve evitar revitimização, adotar procedimentos adequados à idade e garantir registro técnico responsável.Estão corretas as afirmativas:
- AI, II e III, apenas.
- BI, II, III e IV apenas.
- CII, III e V, apenas.
- DI, II, III, IV e V.