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Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Cariacica (Espírito Santo) — IDESG 2025

Legislação MunicipalLegislação do Município de Cariacica (Espírito Santo)
Código
qg525422
Banca
IDESG
Órgão
Prefeitura de Cariacica - ES
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista do Executivo Municipal - Geógrafo
De acordo com a Política de Patrimônio Ambiental do Plano Diretor Municipal de Cariacica/ES, é diretriz geral da política municipal de meio ambiente:
  1. AA promoção do meio ambiente como um bem exclusivo da administração pública, cabendo ao cidadão apenas a fiscalização de seu uso.
  2. BA adoção de políticas de disciplinamento do uso do solo, do subsolo, da água e do ar, visando ao desenvolvimento sustentável do município.
  3. CA flexibilização do controle das atividades potencialmente poluidoras, com o objetivo de incentivar o crescimento econômico.
  4. DA exclusão das populações tradicionais das áreas de preservação ambiental para evitar conflitos socioambientais.
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GabaritoB — A adoção de políticas de disciplinamento do uso do solo, do subsolo, da água e do ar, visando ao desenvolvimento sustentável do município.

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