Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDESG 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg525548
- Banca
- IDESG
- Órgão
- Prefeitura de Cariacica - ES
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Educacional
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade:
- AA efetivação de direitos fundamentais, como saúde, educação e lazer.
- BO desenvolvimento econômico e cultural no meio urbano.
- CO direito à liberdade de expressão e ao voto.
- DA proteção à propriedade privada e ao trabalho.