Questão de Legislação Federal — Lei 11.977 de 2009 - Programa habitacional Minha Casa, Minha Vida – PMCMV — IDESG 2025
Legislação FederalLei 11.977 de 2009 - Programa habitacional Minha Casa, Minha Vida – PMCMV
- Código
- qg525568
- Banca
- IDESG
- Órgão
- Prefeitura de Cariacica - ES
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
De acordo com a Lei nº 14.620/2023, que regulamenta o Programa Minha Casa Minha Vida, assinale a alternativa que corresponde a um de seus objetivos:
- AReduzir as desigualdades sociais e regionais do País.
- BA proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos
- CA supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.
- DPromover a divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais.