Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente — IDESG 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
- Código
- qg525756
- Banca
- IDESG
- Órgão
- Prefeitura de Cariacica - ES
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador Social
Nos termos da Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), a colocação em família substituta far-se-á:
- ALevando-se em conta exclusivamente o grau de parentesco e a relação de afinidade ou de afetividade.
- BMediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei.
- CConsiderando a condição da família natural e as possibilidades da família extensa ou ampliada, nos termos da Política de Assistência Social.
- DMediante somente guarda, levando em conta exclusivamente o grau de parentesco e a relação de afinidade ou de afetividade.