Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Cariacica (Espírito Santo) — IDESG 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Cariacica (Espírito Santo)
- Código
- qg525814
- Banca
- IDESG
- Órgão
- Prefeitura de Cariacica - ES
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
É correto afirmar que, o Plano Municipal de Saneamento Básica da Prefeitura de Cariacica/ES, como instrumento da Política Municipal de Saneamento, estabelece:
- AProgramas, propostas, objetivos, metas e ações a serem adotadas pelo Estado do Espírito Santo na área de saneamento, visando a execução dos serviços públicos municipais e regionais de água e esgotamento sanitário em setores comerciais, domésticos e industriais, respeitadas as competências da união e do Estado, em busca do desenvolvimento sustentável e da qualidade e salubridade ambiental.
- BProgramas, propostas, objetivos, metas e ações a serem adotadas pelo Município na área de saneamento, visando articular, integrar e coordenar recursos tecnológicos, humanos, econômicos e financeiros para execução dos serviços públicos municipais de água e esgotamento sanitário, respeitadas as competências da união e do Estado, em busca do desenvolvimento sustentável e da qualidade e salubridade ambiental.
- CProgramas, propostas, objetivos, metas e ações a serem adotadas pelo Município na área de saneamento, visando a execução dos serviços públicos municipais de água e esgotamento sanitário em setores comerciais e industriais, respeitadas as competências da união e do Estado, em busca do desenvolvimento sustentável e da qualidade e salubridade ambiental.
- DProgramas, propostas, objetivos, metas e ações a serem adotadas pelo Município na área de saneamento, visando articular, integrar e coordenar recursos tecnológicos, humanos, econômicos e financeiros para execução dos serviços públicos municipais de água e esgotamento sanitário, respeitadas as competências da união e do Estado, em busca do desenvolvimento sustentável e da qualidade e salubridade ambiental nos contextos escolares, visando a educação ambiental.