Pular para o conteúdo principal

Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Cariacica (Espírito Santo) — IDESG 2025

Legislação MunicipalLegislação do Município de Cariacica (Espírito Santo)
Código
qg525919
Banca
IDESG
Órgão
Prefeitura de Cariacica - ES
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Engenheiro Sanitarista
Conforme a Lei nº 6.405/2022, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Cariacica/ES, a revisão periódica do PMSB deve ocorrer em um prazo não superior a:
  1. A5 anos, conforme previsto na Lei Federal nº 11.445/2007.
  2. B4 anos, em compatibilidade com a legislação orçamentária do município e o Plano Plurianual (PPA).
  3. C2 anos, em conformidade com o Plano Diretor Municipal.
  4. D10 anos, acompanhando os ciclos de planejamento estratégico municipal.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — 4 anos, em compatibilidade com a legislação orçamentária do município e o Plano Plurianual (PPA).

Link permanente: /questoes/qg525919