Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Cariacica (Espírito Santo) — IDESG 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Cariacica (Espírito Santo)
- Código
- qg526036
- Banca
- IDESG
- Órgão
- Prefeitura de Cariacica - ES
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Municipal de Posturas
A Lei Complementar Municipal nº 130/2022 dispõe sobre a política e regula as medidas de Polícia Administrativa, de higiene, ordem pública e funcionamento das feiras livres no Município de Cariacica/ES. A mesma dispõe que as feiras livres deverão funcionar em vias públicas que possam acomodá-las, com largura mínima de 6 metros entre guias, preferencialmente planas, pavimentadas com asfalto e dotadas de galerias de águas pluviais. Assim, a área livre para circulação do público deve ter no mínimo quantos metros de largura em toda a extensão da feira?
- A2 metros.
- B2,5 metros.
- C3 metros.
- D1,5 metros.