Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — IDESG 2025
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg526693
- Banca
- IDESG
- Órgão
- Prefeitura de Itapemirim - ES
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Combate às Endemias
O artigo 196 da Constituição Federal estabelece que a saúde é:
- AUma responsabilidade compartilhada entre empresas privadas e o Estado.
- BUm direito exclusivo dos trabalhadores formais e dever do sistema de previdência.
- CUm direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas.
- DGarantida apenas para aqueles que contribuem com o sistema público de saúde.