Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDESG 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg526735
- Banca
- IDESG
- Órgão
- Prefeitura de Manhumirim - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Diretor-Geral de Escola
Ao participar da elaboração do plano anual de aplicação de recursos da escola, o diretor recebe diferentes propostas de despesas e manifesta dúvida sobre quais podem ser legalmente classificadas como manutenção e desenvolvimento do ensino, nos termos da LDB, e quais estão expressamente vedadas. Considerando os arts. 70 e 71 da Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa que NÃO pode ser considerada despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino.
- ALevantamentos estatísticos e pesquisas visando ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino.
- BAquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino.
- CExecução de programas suplementares de assistência médico-odontológica destinados aos estudantes.
- DAquisição de material didático-escolar e manutenção de programas de transporte escolar.