Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDESG 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg526744
- Banca
- IDESG
- Órgão
- Prefeitura de Manhumirim - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Diretor-Geral de Escola
Em uma escola pública de ensino fundamental, o diretor elabora, em conjunto com a equipe pedagógica e o conselho escolar, ações para reduzir a evasão, assegurar a permanência dos estudantes, fortalecer a participação da comunidade e qualificar o processo educativo. Durante esse planejamento, surgem debates sobre critérios de acesso, organização curricular, valorização dos profissionais e formas de participação coletiva na tomada de decisões. À luz dos arts. 205 e 206 da Constituição Federal, a atuação do diretor deve pautar-se, prioritariamente, na compreensão de que a educação:
- ADeve priorizar a liberdade de ensino das instituições, ainda que isso implique a flexibilização da gratuidade, da igualdade de condições e dos mecanismos legais de participação coletiva.
- BÉ dever exclusivo do Estado, devendo a escola concentrar-se na oferta de vagas e no cumprimento do calendário letivo, independentemente da participação da família e da sociedade.
- CTem por finalidade central a preparação para o mercado de trabalho, sendo os demais objetivos subordinados à eficiência produtiva e aos resultados quantitativos de aprendizagem.
- DÉ direito de todos e dever compartilhado entre Estado e família, promovida com a colaboração da sociedade, orientada, entre outros princípios, pela gestão democrática.