Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDESG 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg526857
- Banca
- IDESG
- Órgão
- Prefeitura de Alto Rio Novo - ES
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos definem fundamentos relacionados ao direito à educação, ao papel do Estado e da escola e à garantia de formação comum a todos os estudantes. Assinale a alternativa INCORRETA segundo essas determinações normativas.
- AO Ensino Fundamental configura um direito público subjetivo, cuja oferta constitui dever tanto do Estado quanto da família.
- BA oferta do Ensino Fundamental público deve ocorrer sem qualquer forma de seleção, assegurando gratuidade e qualidade social.
- CCabe às escolas garantir formação comum e acesso ao conhecimento, independentemente da diversidade sociocultural presente entre os estudantes.
- DO direito à educação é considerado um direito relativo, condicionado ao desempenho escolar prévio e às demandas administrativas da rede de ensino.