Questão de Legislação Municipal — Legislação Municipal (Espírito Santo) — IDESG 2025
Legislação MunicipalLegislação Municipal (Espírito Santo)
- Código
- qg526909
- Banca
- IDESG
- Órgão
- Prefeitura de Alto Rio Novo - ES
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
A atividade econômica e social no Município de Alto Rio Novo deve observar princípios que asseguram existência digna, valorização do trabalho e liberdade de iniciativa. Com base nessas diretrizes, analise as assertivas:I. A atividade econômica municipal deve observar a função social da propriedade.II. A livre concorrência integra os princípios que orientam a atuação econômica dentro do território municipal.III. A defesa do consumidor e a proteção ambiental são parâmetros obrigatórios da ordem econômica local.IV. O Município deve promover tratamento favorecido para cooperativas, microempresas e empresas de pequeno porte.Das assertivas, pode-se afirmar que:
- AApenas II, III e IV estão corretas.
- BApenas I, II e III estão corretas.
- CApenas I e IV estão corretas.
- DI, II, III e IV estão corretas.