Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — IDESG 2025
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg526910
- Banca
- IDESG
- Órgão
- Prefeitura de Alto Rio Novo - ES
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
O art. 6º enumera direitos sociais que orientam políticas públicas municipais. Considerando a redação vigente, qual alternativa apresenta direitos do art. 6º acompanhados de exemplos compatíveis de implementação local?
- APropriedade intelectual e livre iniciativa, com programas de patentes e incentivos amplos à desoneração empresarial.
- BSoberania nacional e liberdade de imprensa, com ações de defesa cibernética e campanhas institucionais de comunicação.
- CEficiência administrativa e sigilo bancário, com metas de produtividade internas e proteção ampliada de dados de servidores.
- DTransporte coletivo acessível e alimentação escolar equilibrada, com linhas integradas e cardápios nutricionais para a rede pública.