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Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Sujeitos da Relação Processual — IDIB 2025

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação Processual
Código
qg527301
Banca
IDIB
Órgão
Prefeitura de Moraújo - CE
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Procurador Jurídico Assistente
A respeito dos poderes, deveres e responsabilidades do juiz, expressos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
  1. AO juiz responderá, civil e regressivamente, por perdas e danos quando recusar, omitir ou retardar, sem justo motivo, providência que deva ordenar de ofício ou a requerimento da parte.
  2. BO juiz pode se eximir de decidir sob a alegação de lacuna ou obscuridade do ordenamento jurídico.
  3. CAo juiz é facultado decidir por equidade sempre que lhe convier.
  4. DO juiz decidirá o mérito nos limites propostos pelas partes, sendo-lhe admitido conhecer de questões objetivas não suscitadas cujo respeito a lei exige iniciativa da parte.
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GabaritoA — O juiz responderá, civil e regressivamente, por perdas e danos quando recusar, omitir ou retardar, sem justo motivo, providência que deva ordenar de ofício ou a requerimento da parte.

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