Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — IDIB 2025
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qg527333
- Banca
- IDIB
- Órgão
- Prefeitura de Moraújo - CE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico Assistente
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, disciplinados pela Constituição Federal de 1988, aponte a alternativa correta.
- AÉ assegurado a todos o acesso à informação e sendo vedado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
- BÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
- CÉ plena a liberdade de associação para fins lícitos, incluída de caráter paramilitar.
- DA criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem de autorização, sendo facultada a interferência estatal em seu funcionamento.