Questão de Direito Civil — Responsabilidade civil — IESES 2025
Direito CivilResponsabilidade civil
- Código
- qg527521
- Banca
- IESES
- Órgão
- MSGás
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Processos Organizacionais - Direito
No âmbito da responsabilidade civil, em contratos analisados pelo Analista de Processos Organizacionais, a teoria da aparência aplica-se quando:
- AO contrato não é registrado em cartório, mas as partes o celebraram de forma verbal.
- BO devedor inadimplente alega caso fortuito ou força maior.
- CHá confiança legítima de terceiros em uma situação que, embora irregular, aparenta ser válida.
- DExiste cláusula penal estipulada em contrato, sem a concordância do credor.