Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — IESES 2025
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- qg527597
- Banca
- IESES
- Órgão
- MSGás
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Processos Tecnológicos - Meio Ambiente
O Programa Mananciais Sustentáveis foi criado com a finalidade de garantir segurança hídrica e recuperar recursos naturais no Estado. A lei estabelece diretrizes para obras de engenharia e ecotécnicas voltadas à proteção da água. Sobre essa legislação, assinale a alternativa correta.
- AO programa destina-se exclusivamente a apoiar a construção de rodovias e infraestrutura urbana.
- BA lei trata apenas de abastecimento humano, sem prever integração com a produção de alimentos.
- CA Lei nº 6.165/2023 tem como objetivo recuperar, proteger e perenizar os mananciais, prevendo obras como barragens, terraços e represas para conservação hídrica.
- DA legislação exclui a Mata Atlântica e o Cerrado do rol de biomas contemplados em suas ações.