Questão de Legislação Federal — Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006 — IF-ES 2025
Legislação FederalLei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006
- Código
- qg529234
- Banca
- IF-ES
- Órgão
- IF-ES
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
Um Técnico Administrativo em Educação do Instituto Federal do Espírito Santo questiona o limite máximo de progressões horizontais no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. Qual é a previsão na Lei nº 11.091/2005?
- ANão há limite, desde que o servidor cumpra os requisitos de avaliação de desempenho.
- BO servidor pode progredir até o padrão E da tabela de vencimentos.
- CO limite é determinado pela chefia imediata conforme o desempenho de cada servidor.
- DA progressão é limitada ao último padrão do respectivo nível de classificação da carreira.
- EO servidor só pode progredir se houver vacância em nível superior.