Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IF-MT 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg529721
- Banca
- IF-MT
- Órgão
- IF-MT
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais- TAE
No contexto da educação inclusiva e da promoção das relações étnico-raciais e indígenas nas instituições de ensino brasileiras, assinale a alternativa CORRETA:
- AA inclusão de conteúdos relacionados as culturas afro-brasileiras, africanas e indígenas no currículo escolar é opcional, ficando a critério de cada escola.
- BA educação inclusiva refere-se exclusivamente à inclusão de estudantes com deficiência, não abrangendo aspectos étnico-raciais ou culturais.
- CA Lei n° 10.639/2003 alterou a LDB para tornar obrigatória a inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira no currículo oficial da Rede de Ensino.
- DA abordagem das culturas indígenas nas escolas brasileiras foi regulamentada exclusivamente pela Lei n° 9.394/1996, sem outras legislações específicas posteriores.
- EAs ações afirmativas nas instituições de ensino publico são ilegais e inconstitucionais no Brasil, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal.