Questão de Direitos Humanos — Direitos Humanos no Ordenamento Nacional — IF-MT 2025
Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Código
- qg529790
- Banca
- IF-MT
- Órgão
- IF-MT
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Cláudia, servidora pública recém-empossada no Instituto Federal Beta, foi informada sobre a existência do Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação durante o processo de integração. Segundo a Portaria MGI nº 6.719/2024, esse plano tem como finalidade principal:
- AA exclusiva proteção de mulheres vítimas de violência doméstica no ambiente de trabalho.
- BA busca por ambientes de trabalho livres de violência, nos quais os direitos humanos e a dignidade das trabalhadoras e dos trabalhadores sejam respeitados.
- CAtuação apenas em casos de assédio moral identificados por meio de sindicância.
- DA criação de um canal de denúncias para o público externo, sem envolver servidores públicos.
- EA substituição da atuação da ouvidoria no tratamento específico dos casos de assédio sexual no serviço público.