Questão de Direitos Humanos — Direitos Humanos no Ordenamento Nacional — IF-MT 2025
Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Código
- qg529822
- Banca
- IF-MT
- Órgão
- IF-MT
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
O Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010) se destina a garantir à população negra:
- AAcesso exclusivo às universidades públicas.
- BDireitos em casos de vulnerabilidade social, apenas.
- CA efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos e o combate à discriminação.
- DO benefício de cotas em concursos para cargos técnicos e científicos, apenas.
- EA criação de territórios autônomos com normas específicas.