Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Itaquaquecetuba (São Paulo) — IGDRH 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Itaquaquecetuba (São Paulo)
- Código
- qg530086
- Banca
- IGDRH
- Órgão
- Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Titular de Ensino Fundamental (PTEF) - Concurso Anulado
Nos termos da Lei Complementar nº 280/15, não é considerado cargo docente:
- AProfessor Titular de Educação Infantil.
- BSupervisor de Ensino.
- CProfessor Titular de Ensino Fundamental I.
- DProfessor Titular de Educação Especial.