Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IGDRH 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg530092
- Banca
- IGDRH
- Órgão
- Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Titular de Ensino Fundamental (PTEF) - Concurso Anulado
O § 3º do Art. 5º. da Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, afirma que a equidade, na perspectiva de contribuir para a erradicação da pobreza e das desigualdades, requer:
- AGarantia exclusiva de políticas universais, dirigidas a todos sem requisito de seleção.
- BExclusão de políticas reparadoras voltadas aos diferentes grupos sociais em desvantagem.
- COferecimento de mais recursos e melhores condições às escolas menos providas e aos alunos que deles mais necessitem.
- DImplementação de ações educacionais que promovam resultados uniformes, independentemente das condições socioeconômicas e culturais das comunidades atendidas.