Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IGDRH 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg530095
- Banca
- IGDRH
- Órgão
- Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Titular de Ensino Fundamental (PTEF) - Concurso Anulado
A Portaria nº 470, de 14 de maio de 2024, que institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola – PNEERQ, estabelece uma série de diretrizes com a finalidade de implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira e à promoção da política educacional para a população quilombola. Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma dessas diretrizes.
- AA adoção de políticas educacionais voltadas ao fortalecimento de conteúdos universais, considerando a uniformidade dos processos pedagógicos sem distinções regionais ou culturais específicas.
- BO respeito, o reconhecimento e a proteção da História e Cultura Afro-Brasileira como elementos estruturantes do processo civilizatório nacional.
- CA Educação Alimentar e Nutricional - EAN, na perspectiva da alimentação saudável e adequada, da segurança alimentar e nutricional e da tradição alimentar afro-brasileira.
- DO enfrentamento das desigualdades étnico-raciais na educação, a equidade nas condições de oferta de todas as modalidades da Educação Básica e a prioridade no atendimento aos grupos sociais em maior situação de vulnerabilidade.