Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IGDRH 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg530099
- Banca
- IGDRH
- Órgão
- Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Titular de Ensino Fundamental (PTEF) - Concurso Anulado
De acordo com o Art. 214 da Constituição Federal de 1988, a lei estabelecerá o Plano Nacional de Educação, com duração decenal, para articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas - dos poderes públicos das diferentes esferas federativas - que conduzam a uma série de finalidades. Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma dessas finalidades.
- APromoção humanística, científica e tecnológica do País.
- BEstabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
- CErradicação do analfabetismo.
- DImplementação de programas de educação inclusiva para pessoas com deficiência.