Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Pernambuco — IGEDUC 2025
Legislação EstadualLegislação do Estado de Pernambuco
- Código
- qg530471
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- AESGA - PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
Paula, servidora estadual aposentada por invalidez, recuperou a capacidade laborativa após tratamento médico e solicitou seu retorno ao serviço. O setor de pessoal analisou se o retorno seria por reversão ou aproveitamento.Com base nos arts. 74 e 76 da Lei Estadual nº 6.123/1968, assinale a alternativa CORRETA.
- APaula poderá retornar ao serviço por meio de reversão, desde que, em inspeção médica, seja comprovada sua recuperação e exista vaga no mesmo cargo ou em outro compatível.
- BO retorno de Paula é vedado, uma vez que a aposentadoria por invalidez é definitiva.
- CPaula deverá ser aproveitada, independentemente de comprovação de capacidade física.
- DPaula só poderá retornar por nomeação em novo concurso público.