Questão de Direito Sanitário — Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária — IGEDUC 2025
Direito SanitárioSistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Código
- qg530721
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- CRMV-BA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico(a) Veterinário(a) Fiscal
A prática da ozonioterapia em animais, embora autorizada, está condicionada a requisitos técnicos e éticos que asseguram a segurança e a legalidade do procedimento. Dado esse contexto, assinale a alternativa correta.
- AO uso da ozonioterapia em animais independe de comprovação científica da eficácia para o agravo tratado, pois é considerada prática integrativa autorizada.
- BA responsabilidade pelo equipamento utilizado é do fabricante, não sendo necessário que o médico-veterinário assegure o registro junto aos órgãos competentes.
- CA prescrição e aplicação da ozonioterapia podem ser realizadas por profissionais da área da saúde, desde que em ambiente supervisionado por médico-veterinário.
- DA ozonioterapia deve ser previamente autorizada pelo tutor do animal por meio de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, conforme previsto em resoluções específicas.