Questão de Medicina Legal — Toxicologia — IGEDUC 2025
- Código
- qg530729
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- CRMV-BA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico(a) Veterinário(a) Fiscal
- AF, V, V, F, V.
- BV, V, F, V, F.
- CV, F, V, V, F.
- DF, F, V, V, F.
GabaritoB — V, V, F, V, F.
Gabarito: letra B — sequência V, V, F, V, F. A necropsia veterinária é ferramenta essencial para identificar lesões compatíveis com agressões; a coleta de amostras biológicas é crucial em suspeitas de envenenamento (toxicologia forense); a avaliação de maus-tratos considera tanto as condições físicas quanto o ambiente; o médico veterinário perito pode emitir laudos que servem como prova judicial; e a determinação da causa da morte de um animal é atribuição do veterinário perito, não exclusiva de médicos legistas humanos.
A questão aborda fundamentos da medicina veterinária legal, ramo que aplica conhecimentos da medicina veterinária à investigação de crimes contra animais. O conteúdo de apoio sobre toxicologia (que descreve a toxicologia forense e a coleta de matrizes biológicas como sangue, urina e vísceras para identificar toxicantes) e sobre necropsia (que orienta a coleta de amostras e a descrição de lesões) fornece a base para responder corretamente.
A necropsia veterinária é realmente uma ferramenta essencial na perícia de maus-tratos, pois permite a identificação de lesões internas e externas, fraturas, hematomas e sinais de doenças, compatíveis ou não com agressões. Através dela, o perito pode documentar as evidências de forma técnica e subsidiar a investigação criminal.
Em casos de suspeita de envenenamento, a coleta e análise de amostras biológicas (sangue, urina, vísceras, conteúdo estomacal) fornecem evidências toxicológicas essenciais. Conforme o texto sobre toxicologia, a toxicologia analítica identifica e quantifica toxicantes nessas matrizes, e a toxicologia forense aplica esse conhecimento em contextos legais, o que se aplica perfeitamente à investigação de maus-tratos com suspeita de envenenamento.
A avaliação de maus-tratos não se limita às condições físicas do animal; o ambiente onde ele é mantido (abrigo, higiene, espaço, acesso a água e comida, etc.) é igualmente relevante. A perícia veterinária deve considerar o contexto completo, incluindo fatores ambientais que podem indicar negligência ou crueldade. Portanto, a afirmativa está incorreta ao restringir a avaliação apenas ao aspecto físico.
O médico veterinário perito, quando nomeado ou requisitado, pode emitir laudos técnicos que servem como prova judicial em processos de crimes contra animais. Esses laudos são documentos periciais que descrevem os achados, as conclusões e a fundamentação, e têm valor probatório nos tribunais, assim como laudos de outras áreas periciais.
A determinação da causa da morte de um animal em casos suspeitos de maus-tratos não é atribuição exclusiva de médicos legistas humanos. Os médicos veterinários, especialmente os peritos, são os profissionais habilitados para realizar necropsias veterinárias e determinar a causa da morte, aplicando seus conhecimentos específicos. A afirmativa erra ao restringir essa competência exclusivamente a legistas humanos.
Conclusão: a sequência correta é V (1), V (2), F (3), V (4), F (5), que corresponde à alternativa B.
Em questões de perícia veterinária, lembre-se de que o veterinário perito tem competência plena para examinar animais, emitir laudos e determinar causas de morte, assim como o médico legista faz para humanos. A avaliação de maus-tratos é holística: inclui ambiente, histórico e condições físicas.
Gabarito: letra B
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