Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte) — IGEDUC 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte)
- Código
- qg531185
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Câmara de Craíbas - AL
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo
Durante um curso de capacitação para estagiários da Câmara Municipal, o Analista Legislativo utilizou a tramitação de um projeto de lei aprovado recentemente para demonstrar, passo a passo, como se forma uma lei municipal. Nesse contexto, explicou os atos praticados tanto pelo Poder Executivo quanto pelo Poder Legislativo, ressaltando que o domínio dessas etapas é essencial para evitar equívocos na elaboração de pareceres e no acompanhamento do processo legislativo.Com base no processo legislativo, relacione os institutos apresentados na Coluna I aos respectivos conceitos apresentados na Coluna II:Coluna I - Institutos1. Sanção.2. Veto.3. Promulgação.4. Publicação.Coluna II - ConceitosA. Atestar oficialmente a existência da norma, conferindo-lhe validade.B. Divulgar o texto aprovado em órgão oficial, garantindo conhecimento público.C. Manifestação de aprovação do chefe do Executivo.D. Recusa total ou parcial ao projeto de lei aprovado pelo Legislativo.Assinale a alternativa que correlaciona CORRETAMENTE as colunas.
- A1-A, 2-C, 3-B, 4-D.
- B1-D, 2-A, 3-B, 4-C.
- C1-C, 2-A, 3-D, 4-B.
- D1-C, 2-D, 3-A, 4-B.