Questão de Direito Constitucional — Processo Legislativo — IGEDUC 2025
Direito ConstitucionalProcesso Legislativo
- Código
- qg531337
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Câmara de Craíbas - AL
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Legislativo
Durante treinamento, discutiu-se a sequência formal que resulta na formação das leis. O instrutor explicou que cada etapa possui função própria. Considerando esse fluxo, assinale a alternativa CORRETA.
- AO processo legislativo permite iniciar pela sanção, desde que haja concordância do plenário.
- BA iniciativa formal é dispensável quando a matéria for de interesse do Executivo.
- CA votação prescinde de discussão prévia, podendo ocorrer de forma direta e sem debates
- DA formação da lei envolve iniciativa, discussão, votação e sanção ou veto, em ordem sequencial.