Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — IGEDUC 2025
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg531499
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Calumbi - PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo
João, um cidadão brasileiro, expressou publicamente sua opinião sobre um tema político nas redes sociais, sem utilizar qualquer tipo de anonimato. Ele também criticou duramente uma decisão do governo em um artigo que foi publicado em um jornal local. Após sua manifestação, ele recebeu ameaças de represálias e, em um determinado momento, foi questionado por um agente público sobre o conteúdo de sua postagem. Contudo, ele respondeu que tinha direito de manifestar seu pensamento livremente, sem sofrer censura ou sanção por isso. Assinale a alternativa que indica qual princípio da Constituição Federal de 1988, corresponde à atitude de João:
- AA inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos.
- BA liberdade de manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
- CO direito de resposta proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
- DA inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.