Questão de Serviço Social — Assistência Social no Serviço Social — IGEDUC 2025
Serviço SocialAssistência Social no Serviço Social
- Código
- qg531599
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Calumbi - PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) consiste em um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social − LOAS, destinado a pessoas idosas com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. Sobre o BPC (Benefício de Prestação Continuada), é INCORRETO afirmar que:Fonte: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/suas/ beneficios-assistenciais/beneficio-assistencial-ao-idoso-e-a -pessoa-com-deficiencia-bpc
- APara ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo.
- BA gestão do BPC é feita pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Nacional de Saúde (SNS), que é responsável pela implementação, coordenação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do benefício.
- COs beneficiários do BPC também recebem descontos nas tarifas de energia elétrica.
- DO BPC não é aposentadoria. Para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS.