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Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — IGEDUC 2025

PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Código
qg531916
Banca
IGEDUC
Órgão
Prefeitura de Calumbi - PE
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Professor - Anos Iniciais do Ensino Fundamental
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), um dos princípios fundamentais da educação brasileira é o da "igualdade de condições para o acesso e permanência na escola". Em uma situação onde uma escola pública apresenta dificuldades de infraestrutura que afetam a qualidade do ensino, qual seria uma implicação prática desse princípio?
  1. AA escola deve incentivar os estudantes com melhor desempenho a buscar oportunidades em instituições privadas, uma vez que elas podem proporcionar melhores condições de aprendizagem.
  2. BA escola pode priorizar a construção de novas unidades de ensino, deixando as reformas da infraestrutura para o longo prazo, caso isso seja mais econômico.
  3. CA implementação de melhorias na infraestrutura escolar deve ser realizada considerando a igualdade de acesso e permanência, assegurando condições adequadas para todos os alunos.
  4. DA direção da escola pode buscar parcerias privadas para cobrir os custos da melhoria da infraestrutura, contanto que o acesso aos recursos seja limitado aos estudantes mais carentes.
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GabaritoC — A implementação de melhorias na infraestrutura escolar deve ser realizada considerando a igualdade de acesso e permanência, assegurando condições adequadas para todos os alunos.

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