Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — IGEDUC 2025
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg532048
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Calumbi - PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ensino Fundamental II - Matemática
De acordo com a Lei nº 9.394/96 que define despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, considera-se como despesa válida para os objetivos educacionais:
- AO financiamento de operações de crédito para atividades de pesquisa acadêmica geral.
- BApenas as despesas relacionadas à remuneração dos docentes e construção de instalações educacionais.
- CA concessão de bolsas de estudo para alunos exclusivamente de escolas públicas.
- DA realização de atividades curriculares complementares voltadas ao aprendizado, como feiras de ciências e exposições culturais.