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Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — IGEDUC 2025

Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
Código
qg532233
Banca
IGEDUC
Órgão
Prefeitura de Craíbas - AL
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Assistente Social
Um pai procura a coordenação da escola alegando que a mãe está dificultando seu contato com o filho e desqualificando sua imagem perante a criança, o que tem afetado o rendimento escolar. Com base na Lei da Alienação Parental, assinale a alternativa CORRETA.
  1. AA lei determina que a escola deve aplicar multa em dinheiro ao genitor alienador assim que receber a reclamação do outro responsável.
  2. BO assistente social deve proibir o pai de ver a criança na escola para evitar conflitos, apoiando incondicionalmente a mãe que detém a guarda física.
  3. CA alienação parental somente se caracteriza quando há agressão física comprovada contra a criança, razão pela qual condutas como desqualificação verbal, manipulação emocional ou interferência no vínculo afetivo não possuem relevância jurídica nem demandam qualquer providência por parte da escola ou de outros órgãos.
  4. DA escola, ao tomar conhecimento de indícios de alienação parental, deve priorizar o interesse superior da criança, podendo o assistente social orientar as partes e, se necessário, encaminhar o caso para a rede de proteção e judiciário, pois tal prática fere o direito fundamental à convivência familiar saudável.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — A escola, ao tomar conhecimento de indícios de alienação parental, deve priorizar o interesse superior da criança, podendo o assistente social orientar as partes e, se necessário, encaminhar o caso para a rede de proteção e judiciário, pois tal prática fere o direito fundamental à convivência familiar saudável.

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