Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — IGEDUC 2025
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qg532424
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Craíbas - AL
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fonoaudiólogo
Durante uma oficina de capacitação, candidatos ao cargo de analista foram convidados a analisar princípios fundamentais previstos nos arts. 1º ao 5º da Constituição Federal de 1988, com ênfase nos direitos e garantias individuais. O instrutor apresentou três afirmações para verificação de conformidade com o texto constitucional.I. A dignidade da pessoa humana é fundamento da República Federativa do Brasil.II. A vedação à tortura e a tratamentos desumanos ou degradantes encontra-se expressamente prevista no art. 5º.III. A liberdade de reunião somente pode ser exercida mediante autorização prévia da autoridade competente.Com base exclusivamente na Constituição (sem considerar doutrina ou jurisprudência), assinale a alternativa CORRETA.
- AI está correta, e II e III estão incorretas.
- BII e III estão corretas, e I está incorreta.
- CI e II estão corretas, e III está incorreta.
- DApenas III está correta.