Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — IGEDUC 2025
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qg532425
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Craíbas - AL
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fonoaudiólogo
Durante o planejamento de ações de atendimento ao público, gestores da área jurídica identificaram a necessidade de reforçar os direitos fundamentais previstos no art. 5º da Constituição Federal de 1988, especialmente quanto à proteção do indivíduo perante o Estado. Para fins de estudo, elaboraram as colunas a seguir:Coluna I − Direito Fundamental1. Habeas data.2. Liberdade de expressão.3. Direito de propriedade.4. Direito de petição.Coluna II − Descrição(__) Direito que assegura ao cidadão obter informações relativas à sua pessoa em registros públicos.(__) Direito que garante a manifestação do pensamento, vedado o anonimato.(__) Direito que permite ao indivíduo formular solicitações aos poderes públicos sem necessidade de advogado.(__) Direito protegido, mas sujeito à função social e às limitações legais.Com base exclusivamente no texto constitucional, assinale a alternativa que correlaciona CORRETAMENTE as colunas "de cima para baixo".
- A1 − 2 − 4 − 3.
- B4 − 2 − 1 − 3.
- C2 − 1 − 3 − 4.
- D3 − 4 − 1 − 2.