Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — IGEDUC 2025
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg532490
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Craíbas - AL
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
A Guarda Municipal foi chamada a um abrigo municipal para adolescentes, onde funcionários relataram que um monitor, para "disciplinar" um jovem, o mantinha trancado em um quarto escuro por horas, proibindo-o de contato externo e fornecendo refeições reduzidas. O comandante solicitou que a equipe identificasse o tipo de tortura aplicável, conforme a Lei nº 9.455/1997.Coluna I − Condutas Praticadas1. Redução intencional de alimentos.2. Isolamento forçado em ambiente escuro.3. Submissão a sofrimento físico e mental como forma disciplinar.Coluna II − TipificaçõesA. Tortura-castigo (Art. 1º, II).B. Tortura para aplicar medida punitiva ilegal (Art. 1º, II).C. Nenhuma conduta configura crime de tortura.Assinale a alternativa que correlaciona CORRETAMENTE as colunas.
- A1-A, 2-A, 3-A.
- B1-B, 2-A, 3-A.
- C1-A, 2-C, 3-A.
- D1-C, 2-A, 3-B.