Questão de Direito Penal — Medida de segurança — IGEDUC 2025
Direito PenalMedida de segurança
- Código
- qg532495
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Craíbas - AL
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
A Guarda Municipal deteve indivíduo em surto psicótico que praticara dano contra patrimônio público. Posteriormente, o laudo psiquiátrico apontou inimputabilidade e risco elevado de reiteração. O Ministério Público sugeriu aplicação de medida de segurança. Com base exclusivamente nos Arts. 96 a 99 do Código Penal, classifique:(__) As medidas de segurança são aplicáveis aos inimputáveis quando há periculosidade social.(__) São aplicadas exclusivamente na forma de tratamento ambulatorial.(__) A duração da medida de segurança depende da cessação da periculosidade, não podendo exceder 30 anos conforme entendimento legal.(__) A avaliação periódica da periculosidade é obrigatória.Marque V para Verdadeiro e F para falso, após assinale a alternativa CORRETA que corresponda à sequência disposta "de cima para baixo".
- AF, V, V, F.
- BV, F, V, V.
- CV, F, F, V.
- DV, V, F, F.