Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IGEDUC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg532522
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Craíbas - AL
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Intérprete de Libras
A Lei Federal n° 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 53-A, sem considerar jurisprudência ou doutrina, é dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar CORRETAMENTE medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento:
- AAo uso ou dependência de drogas ilícitas.
- BAo controle permanente do tempo de uso de eletrônicos pelos estudantes.
- CÀ gravidez na adolescência.
- DAo bullying.