Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IGEDUC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg533338
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Craíbas - AL
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo de Educação Infantil
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, de acordo com Art. 54, conforme determina a Lei Federal n° 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, sem considerar jurisprudência ou doutrina, afirmando CORRETAMENTE que:
- AA criança ou adolescente possam participar em entidades estudantis.
- BA criança e o adolescente acessar níveis elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística.
- CA criança ou adolescente sejam respeitados por seus educadores.
- DA criança ou adolescente tenham igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.