Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — IGEDUC 2025
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg533345
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Craíbas - AL
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo de Educação Infantil
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal n° 9.394/1996, Art. 16, sem considerar jurisprudência ou doutrina, tem que o sistema federal de ensino compreende corretamente, uma das alternativas abaixo, assinale-a:
- AAs instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.
- BAs instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.
- CAs instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada.
- DAs instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.