Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — IGEDUC 2025
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg533362
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Craíbas - AL
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo de Educação Infantil
Durante uma oficina de capacitação, candidatos ao cargo de analista foram convidados a analisar princípios fundamentais previstos nos arts. 1º ao 5º da Constituição Federal de 1988, com ênfase nos direitos e garantias individuais. O instrutor apresentou três afirmações para verificação de conformidade com o texto constitucional.I. A dignidade da pessoa humana é fundamento da República Federativa do Brasil.II. A vedação à tortura e a tratamentos desumanos ou degradantes encontra-se expressamente prevista no art. 5º.III. A liberdade de reunião somente pode ser exercida mediante autorização prévia da autoridade competente.Com base exclusivamente na Constituição (sem considerar doutrina ou jurisprudência), assinale a alternativa CORRETA.
- AII e III estão corretas, e I está incorreta.
- BI está correta, e II e III estão incorretas.
- CApenas III está correta.
- DI e II estão corretas, e III está incorreta.