Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — IGEDUC 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg533566
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Flores - PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
A adolescência é uma fase de transição entre a infância e a vida adulta, caracterizada por intensas transformações físicas, emocionais, morais e psicológicas. De acordo com a legislação brasileira, são considerados adolescentes os indivíduos com idade entre 12 e 18 anos.Durante o atendimento a um adolescente na Unidade Básica de Saúde, os direitos fundamentais desse público devem ser respeitados. Sobre esses direitos, assinale a alternativa CORRETA.
- AO adolescente tem direito à privacidade, ao sigilo e ao consentimento informado, devendo ser atendido em espaço apropriado e com garantia de confidencialidade.
- BAs informações compartilhadas pelo adolescente durante o atendimento podem ser repassadas aos pais, mesmo sem o consentimento dele.
- CO adolescente não tem direito à privacidade durante a consulta, devendo estar sempre acompanhado dos pais ou responsáveis.
- DO consentimento informado significa que o adolescente deve autorizar que suas informações pessoais sejam divulgadas livremente.