Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — IGEDUC 2025
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg534135
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Japaratinga - AL
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Guarda Municipal
Com base exclusivamente no que dispõe a redação atual do Art. 5º, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 — sem considerar outros dispositivos legais, doutrinários ou jurisprudenciais —, assinale a alternativa INCORRETA:
- AA Constituição prevê a proteção legal aos locais de culto e às suas liturgias.
- BA norma constitucional em questão garante o livre exercício dos cultos religiosos no Brasil.
- CO artigo e o inciso mencionados têm por objetivo exclusivo proteger as religiões oficialmente reconhecidas no Brasil.
- DO dispositivo citado assegura a liberdade de consciência e de crença no território nacional.