Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IGEDUC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg534280
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Japaratinga - AL
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor I de Educação Infantil e Creche
De acordo com a Lei Federal Nº 9.394/96, entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Sobre esse assunto, assinale alternativa INCORRETA.
- AOs órgãos normativos dos sistemas de ensino estabelecerão critérios de caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial, para fins de apoio técnico e financeiro pelo Poder Público.
- BO poder público deverá instituir cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação matriculados na educação básica e na educação superior, a fim de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades desse alunado.
- CO atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.
- DA oferta de educação bilíngue de surdos terá início aos 4 (quatros) anos, na educação infantil, e se estenderá ao longo da vida.